sexta-feira, 6 de julho de 2018

COPA 2018 – UM DESAFIO DE ÉTICA, BOLA, EMOÇÃO E NEGÓCIO.




O futebol é mais uma das invenções que, ao longo da história traçou caminhos inusitados. Não é à toa que o Brasil é conhecido como o país do futebol. Os brasileiros fazem por merecer esse título. Não porque exporta para o mundo grandes nomes do futebol, nem porque é a única seleção a colecionar cinco títulos mundiais.
Pode-se reconhecer o Brasil do futebol pela paixão que todo cidadão cultiva por esta prática desde a mais tenra infância. É praticamente impossível encontrar uma criança, sobretudo do sexo masculino, que não dê os primeiros passos correndo atrás de uma bola. Os pais, mesmo aqueles que não são fanáticos esportistas, desde muito cedo presenteiam seus filhos com camisas e uniformes dos times da moda.
Não há recanto de cidade ou interior onde não se possa identificar um espaço reservado para a “pelada” do fim da tarde e do final de semana. Começar uma partida com meia dúzia de competidores e terminar com mais de duas dezenas também não é novidade.
Entretanto, é sabido que no começo não foi assim. O futebol teve sua origem na alta burguesia inglesa no século 19, espalhou-se rapidamente para as camadas sociais menos favorecidas e hoje movimenta bilhões de dólares, emoções, negócios e princípios éticos extraordinários.
Santo Agostinho, ainda no século IV, fez uma afirmação que se aplica também para a atualidade: “Mens sana in corpore sano” = “Mente sadia em um corpo sadio”. Neste sentido, afirma-se que a prática de esportes tem uma função ética de destaque na formação do caráter, para a preservação da saúde envolvendo a pessoa por inteiro. Ainda mais importante que esta dimensão de saúde física pode-se aplicar ao futebol questões relativas à saúde espiritual e de estímulo para o associativismo, a cooperação e a parceria.
É fato incontestável que a profissionalização do futebol transformou o mais popular dos esportes numa “máquina de movimentar dinheiro” envolvendo interesses comerciais muito explícitos. É do conhecimento de todos que a FIFA vende a copa e que grupos transnacionais se servem desta oportunidade para promover seu negócio e seus produtos. Nesta trama pouco ética estão envolvidas marcas, jogadores, empresas, governos, que faturam e investem bilhões transformando a paixão em fetiche e compulsão para o consumo.
Para a copa da Rússia 2018 a FIFA vai distribuir 400 milhões de dólares entre as 32 seleções, o Brasil eliminado pela Bélgica receberá 16 milhões de dólares, cerca de 62,6 milhões de reais. Enquanto isso o Dólar alcança sua mais alta cotação desde janeiro de 2016, a inflação avança, o gás de cozinha tem novo aumento pesando cada vez mais no bolso do brasileiro, os casos de hepatite aumentem em mais de 70%. E poderíamos desfilar uma série de outras situações que cada vez mais fazem os brasileiros perder o entusiasmo para acompanhar a profissionalização do esporte mais popular do mundo.
Entretanto, a “paixão nacional” continua pertencendo aos amadores e torcedores que fazem por amor e com certo sentido de honra. Sendo um esporte de prevalência masculina o fascínio pela bola transforma os sisudos brasileiros, pouco afeitos a demonstrações públicas de afeto, em homens de sensibilidade capazes de trocar afetos publicamente, chorar e sorrir pelas mesmas causas diante das câmeras de televisão para o mundo inteiro.
Parodiando o hino da copa de 70, se pode escrever: “duzentos milhões em ação... De repente é aquela corrente pra frente Brasil...” Queira Deus que a derrota da Seleção Canarinho não faça esmorecer o patriotismo e o desejo de construir um novo Brasil e que de agora em diante continue sendo desfralda a Bandeira que fará escolher um time que mais do que levantar taças seja capaz de reerguer esse País.  
O Olé que se gritaria na copa poderá ecoar no sonho por um Brasil mais justo, sem miséria, menos corrupto e mais democrático, tudo isso sem se deixar manipular pela mídia e pelas paixões da violência e a cultura do “vamos quebrar tudo”.


sábado, 25 de março de 2017

HOMILIA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2017

ELE NOS GUIA POR CAMINHOS SEGUROS

"Os rios não bebem sua própria água; as árvores não comem seus próprios frutos; o sol não brilha para si mesmo; as flores não espalham sua fragrância para si; viver para os outros é uma regra da natureza.... A vida é boa quando você está feliz, mas é muito melhor quando os outros são felizes por sua causa".
Esta já é a quarta semana da quaresma, portanto muito perto da alegria que a Páscoa faz experimentar. Neste contexto o pensamento de citado acima é atribuído ao Papa Francisco ajuda a compreender as leituras proclamadas na liturgia.
Na carta aos Efésios, Paulo recomenda: "Vivam como filhos da luz, pois o fruto dá luz se chama: bondade, justiça e verdade. Não faça obras das trevas". Foi exatamente para fazer acontecer a luz de Deus para o mundo que Davi foi escolhido como rei de Israel. Jesus reconhecido pelo cego do Evangelho despertou nele uma extraordinária confissão de fé: "Eu creio Senhor e prostrou-se diante dele".
Ora também os cristãos na atualidade, mas, de algum modo, todas as pessoas em toda parte sabem e experimentam a alegria de ser feliz e de fazer os outros felizes. Esta experiência que para os cristãos começa com o batismo vai se tornando mais intensa à medida que a graça recebida naquele dia leva as pessoas a se colocar a serviço da vida de todos e de cuidar de todas as formas de vida. Fazer as pessoas felizes significa produzir frutos e viver para os outros como filhos da luz cujos frutos são a bondade, justiça e a verdade.
Que pela oração, a Palavra e a Eucaristia o Senhor faça de todos e de cada um uma fonte de água viva que facilite enxergar e conduzir para a vida e para a luz que Jesus nos garante na Páscoa.
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terça-feira, 21 de março de 2017

GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRE A ILUSÃO E A UTOPIA

GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRE A ILUSÃO E A UTOPIA

Elcio Alberton
EEB Professora Rosinha Campos
Secretaria de Estado da Educação
Rua Joaquim Fernandes de Oliveira, 428 Bairro Abraão
88085170 – Florianópolis - SC
Email: professor.elcio@hotmail.com

PALAVRAS CHAVES: Participação, Gestão, Educação,

A palavra utopia[1] na sua etimologia significa possibilidade a ser alcançada, ao contrário de ilusão[2] cujo significado permanece no campo dos sonhos e do irrealizável. No que se refere à gestão democrática da educação é pertinente começar por desmontar algumas barreiras que as práticas antidemocráticas criaram nas diversas instâncias de governo ao longo da história.
Dentre as barreiras, caminho pelo conceito cristão que expressa o papel de servidor atribuído àquele que ocupa alguma função de responsabilidade, ao qual foi entendido contrariamente na história brasileira. Ou seja, os que ocupam cargos públicos, frequentemente, fizeram-se reconhecer como sujeitos a serem servidos e as instituições a que prestavam serviço eram colocadas a seu interesse, situação que a literatura qualifica como de puro patrimonialismo.  
Contudo, a redemocratização do País, as garantias constitucionais, o papel dos conselhos paritários fez e faz modificar significativamente essa compreensão e prática, mas ela ainda está presente no inconsciente coletivo e nas inequívocas interpretações da legislação ou no desconhecimento delas, por parcela significativa da população.
Ao contrário de patrimonialismo, espera-se do servidor (e das instituições) o desenvolvimento da autonomia que não pode e nem deve ser confundida com anarquia ou falta de regulação, mas capacidade de caminhar em direção aos objetivos e metas, visão estabelecida, missão que lhe é própria ou para a qual foi instituída na sociedade.
No âmbito da educação, espaços significativos de participação na sua gestão ocorreram com a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) que redundou no Plano Nacional de Educação (PNE 2014 – 2024). Na esteira destes eventos o Brasil está sendo ensaiada a adoção de Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em cuja apresentação se lê:
O presente documento, fruto de amplo processo de debate e negociação com diferentes atores do campo educacional e com a sociedade brasileira em geral, apresenta os Direitos e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento que devem orientar a elaboração de currículos para as diferentes etapas de escolarização (BNCC p. 24).

A adoção de uma BNCC se apresenta como uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) das Diretrizes Curriculares Nacionais e do próprio Plano Nacional de Educação. Os mecanismos adotados e o tempo em que o projeto de construção de uma Base Nacional Curricular Comum está tramitando significam um esforço para estabelecer um processo democrático na construção deste eixo norteador para a Educação. O Ministério da Educação contabilizou mais de doze milhões de contribuições, somado a isso estão os 27 seminários realizados nos estados e no Distrito Federal. A disponibilização de cada uma das versões da BNCC na Rede Mundial de Computadores significou também a possibilidade de participação de todos os que se interessam pela educação. Todavia isso ainda não responde ao desafio de uma efetiva construção democrática.
Tanto o PNE com seus desdobramentos nos estados e municípios, quanto a (BNCC) uma vez aprovados precisam ser acompanhados pela sociedade a fim de que suas metas, objetivos e princípios sejam efetivados em todos os níveis das unidades federadas.
Esse é um processo que precisa envolver a todos e ser entendido como uma conquista e não como um favor. Todavia a gestão da educação ainda é marcada, fortemente, pelo corporativismo, pelas disputas internas, pelos grupos de interesses, pela hierarquização, no interior das escolas e da educação nos estados e municípios. Algumas vezes a insuficiente preparação humana e intelectual e a falta de investimento na preparação dos sujeitos para relacionamentos interpessoais se apresenta como um impeditivo para que aconteça uma verdadeira participação.
A excessiva hierarquização das instituições públicas[3] que são também ralos burocráticos ainda permite que gestores da educação detenham o controle por meio da “última palavra”, ou do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Neste sentido é comum, tantas vezes, a falta de responsabilidade coletiva em detrimento do cumprimento de responsabilidades individuais.
Outro problema na gestão da educação são os grupos corporativos[4] que se formam no interior das instituições, os quais em lugar de espaços democráticos se juntam em torno de interesses cuja finalidade é fazer predominar a sua perspectiva. 
Neste contexto um dos desafios para uma gestão democrática é criar oportunidades de participação de modo sistemático com todos os seus envolvidos. Sobretudo, com os pais que apresentam dificuldades de participação em decorrência das situações econômicas, culturais, e institucionais, fatores que corroboram para levar os pais para o silêncio, e não demonstrarem a devida participação, pois ficam considerados como se fossem inferiores, no interior das instituições.
Fomentar uma cultura envolvendo os pais acerca do conceito de participação, enquanto algo dinâmico é necessidade imperiosa para superar a prática patrimonialista presente também no cotidiano das unidades escolares em Santa Catarina, e não poderia ser diferente, nas Gerências Regionais de Educação.
A BNCC apresenta nos textos introdutórios o que entende ser “direito de aprender” e afirma que isto implica exercício de cidadania para a qual se faz necessária uma educação básica com foco na formação integral da pessoa humana, na construção de uma sociedade mais justa e isenta de qualquer forma de exclusão.
Romper com esta cultura viciada e arcaica onde falta o diálogo, as discussões, espaços para os contraditórios e as mudanças de ação, implica mergulhar na própria formação dos docentes e gestores para a participação e para a democracia. Um dos limites para uma efetiva formação continuada de docentes em Santa Catarina reside na própria sistemática de capacitação de professores prevista pela Secretaria de Estado da Educação cujo objetivo se limita a normatizar e estabelecer responsabilidades nos eventos de formação continuada[5]. Apenas como exemplo, entre os dias 13 e 29 de setembro de 2016, a Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis divulgou e convidou professores para 10 cursos de curta duração (8 a 20 horas) com temas distintos e com possibilidade de certificação para formação continuada. Note-se que se fala em eventos e não em formação sistemática.
 Há que considerar ainda o fato dos eventos de formação, que melhor podem ser entendidos como “formação permanente” que versam sobre tantos assuntos e temas e pouco sobre conceitos, como se expressa a Proposta Curricular de Santa Catarina (PCSC)[6]. A compreensão da perspectiva democrática da BNCC passa pelo conceito de pessoa e da sua condição social, no âmbito da educação e a respectiva apropriação de conceitos.
Merece respeito no que diz respeito aos direitos das pessoas, às sugestões do Movimento pela Base Nacional Comum, ao apresentar outra estrutura para a parte introdutória da BNCC focando a escola como lócus onde a base será concretizada e espaço construtor da UTOPIA democrática da educação. Esta estrutura alarga o conceito do vocábulo “democracia” facilitando compreendê-lo com a expressão – MULTILETRAMENTO – que abrange domínio, comunicação, criticidade, reflexão, formulação, relações humanas, responsabilidade e principalmente Projeto de Vida.
Este alargamento do conceito de democracia vem somar com a expressiva participação popular na redação da BNCC e permitirá que mais brevemente seja possível compreender que gerir democraticamente a escola, num contexto em que falta democracia na gestão da educação, é um desafio que precisa ser superado com criatividade e competência.
Garantir que a BNCC seja mais do que instrumento controlador dos processos de aprendizado e facilitador do estabelecimento do diálogo que respeite as diferenças e que evite as exclusões, constitui-se longo caminho para a administração da educação e em especial à administração escolar. O conceito de multiletramento conforme sugere o Movimento pela Base faz compreender que gestão democrática é dar voz e vez às instancias deliberativas e de representação de classe de modo que estes criem espaço de responsabilidade coletiva.
Práticas inovadoras de gestão escolar e que podem ser inspiradoras passam pela composição dos organismos de participação na escola com efetiva representatividade dos sujeitos que fazem a escola. Dentre os organismos merece destaque:

1 - CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR

A participação popular na gestão das instituições é um processo que o Brasil recomeçou, digamos assim, a aprender com o declínio da ditadura militar, no final dos anos 1970. As greves no ABC e a constituição dos sindicatos e das centrais sindicais no início dos anos 1980 foram o germe dos conselhos paritários previstos na Constituição de 1988. No caso dos conselhos deliberativo escolar, previstos pela LDB, foram instituídos em Santa Catarina pelo Decreto nº 3.429, de 8 de dezembro de 1998 o qual determina a representatividade proporcional de todos os segmentos da comunidade escolar.

Art. 1º As Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Pública Estadual implementarão o Conselho Deliberativo Escolar, Órgão Colegiado de caráter consultivo, normativo e avaliativo, que atuará em assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da Unidade Escolar.

Art. 2º O Conselho Deliberativo Escolar, vinculado ao corpo diretivo da escola, será formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, constituindo-se em agente de participação na construção da gestão democrática da escola.

Na continuidade do que cita a referida regulamentação, uma das funções deste Conselho é deliberar diretrizes e metas do PPP; propor alternativas para melhorar a qualidade do trabalho escolar; coordenar a elaboração do regimento escolar e o cumprimento do PPP, apreciar e emitir parecer sobre o desempenho das metas, articular mecanismos de execução das políticas educacionais, recorrer a instâncias superiores quando não se julgar apto para propor soluções.

Note-se que esta função tem estreita ligação com aquilo que o Movimento pela Base qualifica como oportunizar possibilidades de participação que garantam voz e vez a todos os segmentos da comunidade escolar. Não é objeto deste estudo, mas pesquisa apurada junto às unidades escolares fará perceber que a atuação dos Conselhos Deliberativos eleitos no ano de 2015, conforme prevê o decreto já referenciado anteriormente, constatará que a questão da democracia ainda está mais no campo da ilusão que da utopia.

2 - GRÊMIO ESTUDANTIL

            Parte significativa do atual corpo docente e dos gestores escolares da educação é egresso do sistema de ensino vigente durante a ditadura militar. Embora seja motivo de estranhamento, pode-se compreender que ainda possam reproduzam conceitos e práticas antidemocráticas, porquanto se constituem frutos do cerceamento de liberdades e da carência democrática, característica daquele período, razão pela qual não poucas vezes aquilo que deveria ser assessoria e estímulo aos alunos em decorrência da construção de espaços democráticos na escola, constitui-se na própria reprodução de estruturas e práticas ultrapassadas.
Em relação ao grêmio estudantil, facilmente poderá ocorrer uma confusão das suas funções, finalidades e a própria constituição. Um estudo apurado mostrará que seu funcionamento tem grande similaridade ao que eram os chamados centros cívicos nas escolas da ditadura. Não se encontram nos espaços de divulgação das ações realizadas no âmbito das Unidades Escolares atividades significativas dos grêmios estudantis como oportunidade de democratização da gestão escolar.
Por ocasião da eleição para diretores das escolas estaduais em Santa Catarina, no ano de 2015, participamos do processo como consultor dos planos de gestão. Avaliamos doze planos de gestão distribuídos aleatoriamente pelas regiões Sul, Grande Florianópolis, Planalto Norte, Planalto Serrano, Oeste e Estremo Oeste Catarinense. Em nenhum deles foi possível constatar que o Grêmio Estudantil teve participação efetiva na elaboração da proposta que seria apresentada pelo proponente ao cargo de diretor.
            No caso do Grêmio Estudantil, diversamente dos conselhos deliberativos, porquanto este é regido por legislação federal, especificamente pelas leis 7.398 de 04 de novembro de 1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências; e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências (ECA), no seu artigo 53, item IV, direito de organização e participação em entidades estudantis.
            No Estado de Santa Catarina os grêmios estudantis foram assegurados por um projeto da deputada Ana Paula de Lima, transformado na Lei nº 12.731, de 06 de novembro de 2003, sancionada pelo Governador Luiz Henrique da Silveira, que dispõe sobre a garantia da liberdade de organização dos estudantes de ensino fundamental e médio em nosso estado, e adota outras providências.
            Em todos os casos a novidade desta regulamentação reside no fato de que a constituição do grêmio estudantil é uma iniciativa do próprio aluno a qual contará com o estímulo dos professores e gestores, neste caso o sujeito e protagonista é o estudante. Nesta mesma ótica pode ser lida a BNCC ao apresentar os princípios norteadores:
Nesse sentido, no âmbito da BNCC, são definidos alguns direitos fundamentais a aprendizagem e ao desenvolvimento com os quais o trabalho que se realiza em todas as etapas da Educação Básica deve se comprometer. Esses direitos se explicitam em relação aos princípios éticos, políticos e estéticos, nos quais se fundamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais, e que devem orientar uma Educação Básica que vise a formação humana integral, a construção de uma sociedade mais justa, na qual todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão sejam combatidas (p. 33).

                Nossa experiência na docência, com quase trinta anos em sala de aula, em distintas Unidades Escolares pelo Estado de Santa Catarina vem constatando que, na maioria das vezes onde existe agremiação estudantil, suas ações se reduzem a eventos promocionais, festivos e recreativos. Raramente temos vivenciado efetiva participação desta instância na construção do PPP e na efetiva participação cidadã no interior das escolas.
Um Antídoto capaz de imunizar esta debilidade pode ser a afirmação da BNCC, se for efetivamente facilitada sua prática no cotidiano escolar:
Direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento que se afirmam em relação a princípios políticos - As oportunidades de se constituírem como indivíduos bem informados, capazes de exercitar o diálogo, analisar posições divergentes, respeitar decisões comuns para a solução de conflitos, fazer valer suas reivindicações, a fim de se inserirem plenamente nos processos decisórios que ocorrem nas diferentes esferas da vida publica (p. 34).

            Incentivar e facilitar a organização de processos democráticos é também uma forma de compreensão do sentido participativo da gestão da escola e da educação. Certamente a finalidade mais importante da organização estudantil é o desenvolvimento de uma ampla e livre participação na tomada de decisão da sua escola. Neste sentido a BNCC apresenta como um conceito que o aluno deverá se apropriar no componente de Sociologia no Ensino Médio:
Sociologia responde a duas ordens distintas de missão no Ensino Médio: de um lado, a de compartilhar teorias e conceitos consagrados pelas comunidades cientifica dessas três tradições e, de outro, a de contribuir para estimular os estudantes a desenvolverem valores e atitudes compatíveis com a democracia, ao ensina-los a estranhar e a desnaturalizar o senso comum, e, com isso, a desenvolver leitura critica sobre fenômenos como intolerância, preconceitos, estereótipos e estigmas (p. 164).

Ao descrever a estrutura do componente da Filosofia no Ensino Médio a BNCC apresenta:
Enfim, na medida em que deve contribuir para a formação de estudantes capazes de estranhar e colocar consistentemente em questão não só a realidade em que vivem, mas os saberes que nela encontram constituídos, e de fundamental importância que a Filosofia lhes seja apresentada, não só de inicio, mas ao longo de todo o Ensino Médio, como experiência conectada com sua vida e problemas escolares, existenciais, políticos. Viabiliza-se assim, entre outras coisas, a contribuição da Filosofa para a formação de estudantes emancipados e capazes de atribuir real significado a palavra “cidadania” (p. 168).

Este indicativo permite associar o papel do Grêmio Estudantil como um dos instrumentos democráticos de gestão escolar e que pode ser incentivado com base nos conceitos que os alunos devem se apropriar nesta etapa da sua formação.

3 -O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

            Conhecer a visão e a missão da escola é o desafio mais pertinente para todos os envolvidos no processo coletivo de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP). Uma gestão escolar com fundamentos democráticos mais apropriadamente garantirá a participação dos sujeitos escolares na elaboração do PPP, condição que fará enxergar com maior clareza a missão da escola com sua relação de forças e os pressupostos humanos que se quer formar.
            Segundo Ilma Veiga[7], o PPP é uma ação coletiva intencional, razão pela qual sua construção deve ser feita com ampla participação da comunidade escolar e de modo que esta tenha autonomia para tomar decisões colegiadas e representativas. Naturalmente que a participação implica percorrer alguns passos para que ela possa ser entendida como presença ativa:
a)      Ver a realidade – conhecer o aluno e a escola no seu contexto – isso é muito mais do que apresentar dados estatísticos;
b)      Conhecer a legislação sobre o tema – realizar rodadas de negociação e estudos da legislação pertinente;
c)      Construir o PPP coletivamente é mais do que realizar votações e disputas internas, antes, requer estabelecer consenso entre as partes.
Um PPP construído coletivamente garantirá que a escola tenha uma fisionomia democrática. As discussões sobre este mecanismo de gestão poderão ir para a sala de aula fazendo parte de um processo de aprendizagem que respeite as diferenças. Deste modo será possível afirmar que a escola começa a cumprir o seu papel de garantir a formação humana integral e integradora, na qual seja valorizada a auto-organização do trabalho cooperativo, a problematização e construção do conhecimento.
A LDB, nº 9394, de dezembro de 1996, estabelece no artigo 14:
Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – Participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

            Diversos autores tratam da elaboração e da importância do PPP, neles são frequentes as afirmações com este teor: Constitui-se um documento produzido como resultado do diálogo entre os diversos segmentos da comunidade escolar a fim de organizar e planejar o trabalho administrativo-pedagógico, buscando soluções para problemas diagnosticados. O PPP além de ser uma obrigação legal, deve traduzir a visão, a missão, os objetivos, as metas e as ações que determinam o caminho do sucesso e da autonomia a ser trilhado pela instituição escolar[8].
                O processo de construção da BNCC, não obstante os limites de tempo e as distintas compreensões dos segmentos e sistemas de ensino pode ser entendido como um ensaio do que seria um processo democrático na elaboração do PPP de cada unidade escolar. O texto da BNCC, que trata do planejamento, gestão pedagógica e currículo, assim dita:

E fundamental que cada unidade escolar se organize para a formulação do PPP, considerando: o Plano Nacional de Educação (PNE), bem como os demais Planos Estaduais e Municipais; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; a BNCC e os documentos orientadores das politicas educacionais, produzidos pelas secretarias ou departamentos de educação; as avaliações nacionais; as avaliações regionais realizadas pelos órgãos dirigentes da educação e pelas Lhes em relação aos processos e resultados de trabalho do ano anterior. Vale destacar, nesse caso, a necessidade de que os professores e professoras conversem, no inicio do ano letivo, sobre o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos. No âmbito das escolas, os Pops deverão expressar as estratégias didáticas e metodológicas, assim como as mediações pedagógicas que permitem mobilizar essas estratégias, a partir das características dos/das estudantes e do que propõem os documentos curriculares. Tais mediações devem proporcionar o estabelecimento de relações entre os conhecimentos a serem desenvolvidos no âmbito do currículo (base comum e parte diversificada) e as características e necessidades cognitivas dos educandos (p.30).
               
                Diversos fatores entre eles os novos paradigmas que vão se construindo no seio da complexa sociedade contemporânea, a inclusão garantida pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), a consciência política das novas gerações exigem de todas as instâncias a abertura do que se pode intitular “caixa preta” ou “zona de conforto” de todos os processos de gestão, atuação e consecução dos seus propósitos e objetivos.
            Na relação com a BNCC a administração da educação e a gestão escolar são desafiadas a estabelecer um processo de saída em busca de práticas inovadoras e que continuem fomentando novas posturas e novas formas de organizar a gestão servindo-se de instrumentos e mecanismos inovadores capazes de criar redes de cooperação no interior das instituições de ensino.
            Concluindo sem terminar, a gestão democrática da educação exige uma mudança radical de compreensão para a qual se pode aplicar a pergunta: “Quem mexeu no meu queijo?”.

REFERÊNCIAS


ALBERTON, Elcio. O PPP EM AÇÃO. Disponível em: http://www.emdialogo.uff.br/content/o-ppp-em-acao. Acesso em 19/09/2016.

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Disponível em http://www.consed.org.br/. Acesso em 02/10/2016.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DECRETO nº 3.429, de 08 de dezembro de 1998. Regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos Estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública estadual. Disponível em http://www.seduc.mt.gov.br/educadores/Documents/Gest%C3%A3o%20de%20Pessoas/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Vigente/Decreto_n_3.429_de_8_de_dezembro_de_1998%5B1%5D.pdf Acesso em 02 de outubro de 2016.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. LEI Nº 12.731, de 06 de novembro de 2003. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM NOSSO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Disponível em: http://www.leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria. Acesso em 02/10/2016.

LOPES, Noêmia. O QUE É PPP NA ESCOLA? Disponível em: http://gestaoescolar.org.br/aprendizagem/projeto-politico-pedagogico-ppp-pratica-610995.shtml?page=1  Acesso em 02 de outubro 2016.

MARÇAL, Juliane Corrêa. Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? módulo III. Brasília: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. BASE NACIONAL COMUM.  Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio. Acesso em 19/09/2016.
MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/referencias/?c=analises-da-segunda-versao-da-base Acesso em 02 de outubro de 2016.
PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO. Professores de Ensino Médio em Formação: saberes e experiências. Videira: 2015.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Casa Civil  Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm  Acesso em 19/09/2016.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm acesso em 19/09/2016.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA. LEI Nº 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7398.htm. Acesso em 02/10/2016.

SANTA CATARINA – Secretaria de estado da Educação. SISTEMÁTICA DE CAPACITAÇÃO. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/index.php/servicos/professores-e-gestores/6625-sistematica-de-capacitacao.   Acesso em 19/09/2016.

SANTA CATARINA. Governo do estado. Secretaria de Estado da Educação. Proposta Curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação, Florianópolis: 2014.
VEIGA, Ilma. Passos Alencastro.  (Org). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. São Paulo: Papirus, 2002



[1] https://www.gramatica.net.br/origem-das-palavras/etimologia-de-utopia/
[2] https://www.gramatica.net.br/origem-das-palavras/etimologia-de-ilusao/
[3] - Na Secretaria da Educação, nas Gerências Regionais e mesmo no interior das escolas existem diversas funções hierárquicas que dificultam a leveza das ações de gestão.
[4] A expressão é usada para designar as “panelinhas” que se formam no interior das instituições.
[5] Cf. http://www.sed.sc.gov.br/index.php/servicos/professores-e-gestores/6625-sistematica-de-capacitacao
[6] Cf. Proposta Curricular de Santa Catarina p. 97; 136; 139
[7] Pesquisadora e professora da UNB.

sábado, 3 de dezembro de 2016

A CHAPECOENSE NÃO MORREU....


O LADRÃO CHEGOU...
Elcio Alberton
Professor na rede Estadual de
Educação e padre Católico

Este texto foi publicado no Diário Catarinense do 
dia 01 de dezembro de 2016 na página 33.

A palavra ‘ladrão’ da gíria esportiva parece ser a mais adequada para expressar o sentimento que o futebol brasileiro está vivendo desde a madrugada deste fatídico 29 de novembro que ficará para a história. No caso em referência o ‘ladrão’ chegou para derrotar o sonho inédito dos amantes do futebol catarinense. A roubada de bola resultou num placar inédito contra o futebol brasileiro. Quanto a isso todos estamos de acordo e circula de modo abundante nas redes sociais e nos grandes e pequenos meios de comunicação por todas as partes do mundo.
Preferimos falar a partir de uma certeza: A pessoa humana é o resultado daquilo que aprende no decorrer da sua existência. O futebol brasileiro já experimentou diversas outras situações que caíram como um ‘tarimbaço’ no coração de todos e ficaram para a história como lições e aprendizado.
Pois são lições para a vida que cada amante do futebol, mas indistintamente cada pessoa pode tirar do desastre aéreo que vitimou 76 pessoas entre elas a delegação da Chapecoense que disputaria um título inédito.
Os vídeos que agora circulam nas redes sociais, as últimas declarações dos jogadores e dirigentes, mensagens e declarações supostamente atribuídas a este ou aquele personagem arrancam lágrimas e sentimento de solidariedade por toda parte.
Uma das expressões que circulou na tarde do dia 29 fez referência à carreira meteórica da Equipe Catarinense dando conta que em apenas 7 anos a Chapecoense subiu da série D para a disputa da Sul Americana, e concluía: “Não se cansaram de subir e chegaram ao céu”.
Na perspectiva da Esperança, permitam-me recordar a história de pouco mais de dois mil anos, quando um grupo de Judeus depositou toda a sua confiança no Homem de Nazaré que acabou vítima de um “beque de fazenda” e seus conterrâneos foram obrigados a dizer: “Nós esperávamos que fosse ele quem iria restaurar Israel, mas já faz três dias que tudo isso aconteceu” (Lucas 24,21).
Em relação ao fato em questão, faço questão de afirmar não só por minha convicção cristã: "Se o grão de trigo que cai na terra não morre, ele fica só. Mas, se morre, produz muito fruto." - (Jo 12,24). O futebol catarinense, os brasileiros a sociedade como um todo, saberá muito bem erguer a cabeça e à sombra daqueles que agora enchem nossos olhos de lágrimas e nosso coração de saudade repetir: “Nós vamos vencer”.
Cabeça erguida, pés na estrada, resiliência no coração e  aprendizado de solidariedade nos farão todos mais fortes para as muitas outras disputas que a vida ainda nos reserva.


quinta-feira, 8 de setembro de 2016

SAÚDE PÚBLICA E EDUCAÇÃO - TEXTO ANTIGO E SEMPRE NOVO

QUEM É A MÃE DE VITÓRIA?
(Artigo escrito em 2012, e somente agora publicado)

Os números dos institutos de pesquisa são, neste caso, instrumento valioso para ajudar a perceber o alcance desta pergunta no imenso universo dos telespectadores da TV brasileira.
Prefiro começar a reflexão refrescando a memória reportando a uma das fantásticas histórias bíblicas narradas no Antigo Testamento. Trata-se dos provérbios de Salamão, para quem foi apresentada uma criança cuja maternidade era disputada por duas mulheres, ambas apresentando-se como progenitoras.
Depois de ordenar que a criança fosse partida ao meio e que cada uma recebesse uma parte do que seria seu filho, Salomão entregou a criança para a que julgou ser a verdadeira mãe, a qual abdicou do seu direito em nome da vida do recém nascido.
Esta clássica história permite-nos colocar a temática da teledramaturgia brasileira à luz da Campanha da Fraternidade de 2012. Para muito além do que decidir se no caso da Vitória houve violação do código de ética médica, se a verdadeira maternidade deve ser atribuída a Ester, que, em outros tempos se chamou de barriga de aluguel, ou se a maternidade tem estreitas e confiáveis comprovações biológicas por conta da doação feita pela Bia afim de que o sobrinho da Dora. pudesse ter um irmão.
A imprensa fecundou o imaginário popular sobre a questão da maternidade/paternidade apimentando com a já polêmica permissão da adoção por casais homoafetivos ou o direito de registrar os filhos com o nome de duas mães e dois pais.
Todas estas questões tem sim sua importância e todos os envolvidos merecem respeito, admiração e decisão legal sobre a progenitura dos que foram gerados.
Todavia, à luz do Tema da Campanha da Fraternidade 2012 – Saúde e Fraternidade e com o lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra”, prefiro fazer um questionamento ético que, a  meu ver, é muito anterior à geração ou reconhecimento de paternidade.
Embora os noticiários tenham silenciado sobre o assunto, ainda está bem presente na memória nacional o caso dos pais paranaenses que depois de uma fecundação artificial geraram três filhos e insistiram na possibilidade de reconhecer apenas 2 deles.
Neste sentido desejo propor uma reflexão a partir do direito constitucional brasileiro de que a saúde é um direito de todos.
a)    Considerando que o SUS é um programa abrangente de saúde pública ao alcance de todos;
b)   A ciência e a medicina estão a serviço da vida e da qualidade de vida;
c)    Os profissionais da saúde, e os pesquisadores brasileiros merecem ser qualificados entre os melhores do mundo.
d)   Considerando que o número de casais impossibilitados de gerar filhos é bastante significativo na sociedade brasileira;
e)   Considerando que os procedimentos clínicos para que se dê uma gestação assistida servindo-se dos recursos da ciência e da medicina são procedimentos de alto custo.
A pergunta mais sábia, prudente e ética não será questionar-se sobre o verdadeiro alcance da Saúde Pública no Brasil? Dito em outras palavras a serviço de quem estão os avanços da medicina?  ou quem tem poder aquisitivo para beneficiar-se das novas tecnologias e da qualidade de vida que deveria estar ao alcance de todos?
Não parece ser muito mais cristão, e porque não dizer Salomônico, em lugar de legislar sobre a divisão dos filhos gerados. Em lugar de  cortá-los pelo meio, literalmente em filhos biológicos e filhos do coração (e tantas outras nomenclaturas que tem aparecido em tempos recentes) utilizar todos os recursos para que os benefícios da ciência estejam ao alcance de muitos em detrimento daqueles cujo poder aquisitivo permite tais disputas?
Não parece ser mais cristão, e porque não dizer Salomônico, em lugar de dispender recursos para julgar casos de paternidade/maternidade biológica, facilitar e estimular a adoção de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social?
Sinceramente desejaria que a penitência, a oração, o jejum, a esmola e a conversão desta quaresma estivessem inebriados do clamor erguido pela Campanha da Fraternidade 2012: “Que a saúde se difunda sobre a terra”.