quinta-feira, 8 de setembro de 2016

SAÚDE PÚBLICA E EDUCAÇÃO - TEXTO ANTIGO E SEMPRE NOVO

QUEM É A MÃE DE VITÓRIA?
(Artigo escrito em 2012, e somente agora publicado)

Os números dos institutos de pesquisa são, neste caso, instrumento valioso para ajudar a perceber o alcance desta pergunta no imenso universo dos telespectadores da TV brasileira.
Prefiro começar a reflexão refrescando a memória reportando a uma das fantásticas histórias bíblicas narradas no Antigo Testamento. Trata-se dos provérbios de Salamão, para quem foi apresentada uma criança cuja maternidade era disputada por duas mulheres, ambas apresentando-se como progenitoras.
Depois de ordenar que a criança fosse partida ao meio e que cada uma recebesse uma parte do que seria seu filho, Salomão entregou a criança para a que julgou ser a verdadeira mãe, a qual abdicou do seu direito em nome da vida do recém nascido.
Esta clássica história permite-nos colocar a temática da teledramaturgia brasileira à luz da Campanha da Fraternidade de 2012. Para muito além do que decidir se no caso da Vitória houve violação do código de ética médica, se a verdadeira maternidade deve ser atribuída a Ester, que, em outros tempos se chamou de barriga de aluguel, ou se a maternidade tem estreitas e confiáveis comprovações biológicas por conta da doação feita pela Bia afim de que o sobrinho da Dora. pudesse ter um irmão.
A imprensa fecundou o imaginário popular sobre a questão da maternidade/paternidade apimentando com a já polêmica permissão da adoção por casais homoafetivos ou o direito de registrar os filhos com o nome de duas mães e dois pais.
Todas estas questões tem sim sua importância e todos os envolvidos merecem respeito, admiração e decisão legal sobre a progenitura dos que foram gerados.
Todavia, à luz do Tema da Campanha da Fraternidade 2012 – Saúde e Fraternidade e com o lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra”, prefiro fazer um questionamento ético que, a  meu ver, é muito anterior à geração ou reconhecimento de paternidade.
Embora os noticiários tenham silenciado sobre o assunto, ainda está bem presente na memória nacional o caso dos pais paranaenses que depois de uma fecundação artificial geraram três filhos e insistiram na possibilidade de reconhecer apenas 2 deles.
Neste sentido desejo propor uma reflexão a partir do direito constitucional brasileiro de que a saúde é um direito de todos.
a)    Considerando que o SUS é um programa abrangente de saúde pública ao alcance de todos;
b)   A ciência e a medicina estão a serviço da vida e da qualidade de vida;
c)    Os profissionais da saúde, e os pesquisadores brasileiros merecem ser qualificados entre os melhores do mundo.
d)   Considerando que o número de casais impossibilitados de gerar filhos é bastante significativo na sociedade brasileira;
e)   Considerando que os procedimentos clínicos para que se dê uma gestação assistida servindo-se dos recursos da ciência e da medicina são procedimentos de alto custo.
A pergunta mais sábia, prudente e ética não será questionar-se sobre o verdadeiro alcance da Saúde Pública no Brasil? Dito em outras palavras a serviço de quem estão os avanços da medicina?  ou quem tem poder aquisitivo para beneficiar-se das novas tecnologias e da qualidade de vida que deveria estar ao alcance de todos?
Não parece ser muito mais cristão, e porque não dizer Salomônico, em lugar de legislar sobre a divisão dos filhos gerados. Em lugar de  cortá-los pelo meio, literalmente em filhos biológicos e filhos do coração (e tantas outras nomenclaturas que tem aparecido em tempos recentes) utilizar todos os recursos para que os benefícios da ciência estejam ao alcance de muitos em detrimento daqueles cujo poder aquisitivo permite tais disputas?
Não parece ser mais cristão, e porque não dizer Salomônico, em lugar de dispender recursos para julgar casos de paternidade/maternidade biológica, facilitar e estimular a adoção de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social?
Sinceramente desejaria que a penitência, a oração, o jejum, a esmola e a conversão desta quaresma estivessem inebriados do clamor erguido pela Campanha da Fraternidade 2012: “Que a saúde se difunda sobre a terra”.