ANOTAÇÕES À MARGEM DO 9º EDUCASUL...

ENSINO MÉDIO UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE...

Na Filosofia, tem-se como necessário o estudo sobre a razão de ser e a própria razão como SER. Neste último aspecto surge o chamado princípio racional, o qual é sistematizado em:

a)                  Identidade – Aquilo que é não pode não ser. Por exemplo: A carteira de identidade identifica o seu portador; as digitais de uma pessoa; a arcada dentária de um animal ou ser humano;  isso é o que se chama de “obvio”.

b)                 Não contradição – Uma coisa ou pessoa não pode ser e não ser ao mesmo tempo. Isso só acontece no teatro, no filme, na novela. Na vida real as pessoas são e pronto. Uma coisa “É” e pronto. Uma mesa é uma mesa, até que ela deixe de ser.

A 9ª edição do EDUCASUL, realizada nos dias 08 a 10 de agosto em Florianópolis permitiu que muitos educadores  pudessem confirmar o que já está se questionando há bastante tempo: Qual a identidade do Ensino Médio? Segundo a LDB, trata-se da última etapa da educação básica e tem como objetivo formar cidadãos, assim também se expressa o Conselho Nacional de Educação:

Tendo em vista que a função precípua da educação, de um modo geral, e do Ensino Médio – última etapa da Educação Básica – em particular, vai além da formação profissional, e atinge a construção da cidadania, é preciso oferecer aos nossos jovens novas perspectivas culturais para que possam expandir seus horizontes e dotá-los de autonomia intelectual, assegurando-lhes o acesso ao conhecimento historicamente acumulado e à produção coletiva de novos conhecimentos, sem perder de vista que a educação também é, em grande medida, uma chave para o exercício dos demais direitos sociais (Parecer CNE/CEB nº 5/2011).

Considerando esta afirmação, o evento em referência, que teve a  participação de autoridades e renomados educadores serviu também para mostrar que as ofertas que se faz do ensino médio, sobretudo na rede pública, com os outros auxílios, tal como, o PRONATEC na sua grande maioria  destinado a subsidiar a iniciativa privada, deixa a desejar no que se refere aos princípios racionais.

Uma vez que “aquilo que é não pode não ser”, como afirmar que a função do ensino médio é preparar pessoas para a Universidade? Ou pior que isso, preparar mão de obra para o mercado altamente competitivo que se instala no Brasil contemporâneo do “pleno emprego?”.

Dentre as considerações levantadas durante o evento surgiu a preocupação com a permanência, conclusão e evasão do ensino médio. Não parece difícil compreender que estas três condições estão relacionadas na sua integridade com o princípio da “Não contradição”.

As diversas iniciativas oferecidas, sobretudo, no ensino público, não respondem ao princípio fundamental: “construção da cidadania” e  “exercício dos demais direitos sociais”. Afirmações como a do Professor Gaudêncio Frigotto são facilmente compreendidas neste contexto. Declarando que “As escolas que tem Santo atrás” não mostram com a mesma intensidade a preocupação levantada em todas as outras, o professor se fez entender sob a ótica de: “as escolas que tem uma filosofia cidadã”  não sofrem da mesma “anorexia” que todas as demais.

As diversas iniciativas apresentadas incluindo: “Ensino médio integral, ensino médio integrado, técnico pós-médio” nenhuma apontou para o núcleo da questão: FORMAR GENTE! Todas estão estruturadas para uma meta cujo fim está na adequação idade/serie de conclusão do ensino médio com a respectiva entrada no mercado de trabalho ou continuidade.

Resta ainda uma pergunta que não pode deixar de ser feita: Até quando o governo continuará oferecendo incentivos para a formação de mão de obra e não tem nenhuma iniciativa voltada para garantir a permanência do jovem em escolas integrais, que não deveriam ter como meta a formação nem para a Universidade, nem para o mercado, mas para a cidadania?

Esta última observação pede uma revisão estrutural na oferta do ensino médio integral que inclua currículo, gestão, conteúdos e na própria essência da educação que pode ser bem compreendida como “oferecer aos nossos jovens novas perspectivas culturais para que possam expandir seus horizontes e dotá-los de autonomia intelectual”.