CONTEÚDO DA PALESTRA REALIZADA NO CEPAR DIA 07 DE MAIO 2014

TRABALHO, SINDICALISMO E ÉTICA

Texto elaborado pelo professor

Elcio Alberton a partir da palestra que

 foi dada na escola no dia 07 de maio de 2014

pelo Sindicalista Volmir Maurer .

Considerando o conceito de ética que significa comportamento e tomada de posição em relação a fatos e situações que dizem respeito ao ser humano no seu dia a dia é importante relacionar com as questões trabalhistas.

O sindicalismo teve origem nos Estados Unidos ainda no final do século XVIII, quase simultâneo ao fim da escravatura no Brasil e a chegada da mão obra branca representada pela vinda dos imigrantes europeus no final dos anos 1800 ao Brasil.

O primeiro sindicato, que se tem notícia, organizado no Brasil data de 1908 e representava os corticeiros e vidraceiros de São Paulo, por volta de 1915/16 surge o sindicato dos Ferroviários, também em São Paulo, este período foi o auge da estrada de ferro São Paulo – Rio Grande, cujo traçado corta a cidade de Videira e todo o meio oeste catarinense, também conhecida como Ferrovia do Contestado.

Em 1943, no final da ditadura de Getúlio Vargas, o governo criou as leis trabalhistas denominada CLT (Consolidação das leis trabalhistas) que garantiriam conquistas sociais, entre elas:

a)                  Criação do Salário Mínimo;

b)                 Direito a férias;

c)                  Jornada de 8 horas;

d)                 Adicional noturno;

e)                 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

Entretanto estas garantias não puderam ser implementadas, pois os trabalhadores não tinham acesso à justiça que lhes garantiria o acesso a estes direitos.

É neste contexto que se destaca o papel do sindicato como instrumento para realizar:

a)                  Negociação coletiva de salário na data base de cada categoria de trabalhador;

b)                 Defesa dos direitos garantidos por lei (que a negociação de fato aconteça).

No caso da negociação coletiva realizada pelos sindicatos ela sempre tem a finalidade de ampliar as conquistas já garantidas em lei. Por exemplo: O salário mínimo estabelecido pelo  governo prevê um determinado valor. No caso de uma negociação coletiva o sindicato da categoria procura aumentar esse valor para os seus filiados.

Exemplo: Em Videira, no ano de 2014, o sindicato do comércio queria implantar mais um  sábado conhecido como dia “D” sem aumentar o salário dos trabalhadores no comércio. Do outro lado o sindicato dos trabalhadores no comércio não aceitou a proposta fazendo valer os direitos dos trabalhadores.

O Brasil viveu um longo período conhecido como ditadura militar (1964 – 1985), neste tempo os trabalhadores foram privados de um sindicalismo sério e combativo. No outro extremo da ditadura se situam  governos  populistas  que “dão” tudo o que seria direito dos trabalhadores, neste caso, as instituições sindicais deixam de cumprir seu papel.

No Brasil, todo trabalhador recolhe uma contribuição sindical, que vem automaticamente descontada na sua folha de pagamento. Quando o trabalhador é filiado ao sindicato da sua categoria esta contribuição é revertida para a instituição que lhe representa, quando não é associado esta anuidade vai para fundos de amparo aos trabalhadores criados pelo próprio governo.

Em certas ocasiões o sindicato exerce também o papel de promotor de assistência social, embora não seja esta uma função própria da organização. Nos dias atuais o sindicatos também tem um papel representativo muito importante que é o de representar os trabalhadores nos conselhos municipais.

Por exemplo, em Videira, está sendo concluída a construção da “Unidade de Pronto Atendimento” (que faz parte do programa Saúde integral). A construção desta unidade, que é obra do município foi também resultado das negociações realizadas pelas entidades representativas de classe junto ao Conselho Municipal de Saúde.

Uma das bandeiras de luta do sindicalismo atual é contra o início do trabalho precoce. Já esta confirmado que começar a trabalhar muito cedo gera também invalidez precoce. Em Videira, existem hoje, cerca de 3.500 trabalhadores inválidos, 8% dos trabalhadores no comércio tomam medicamentos faixa preta indicados para tratamento de ansiedade e depressão.

Segundo o advogado Volmir Maurer, representante do Sindicado dos Trabalhadores no Comércio de Videira as pessoas só deveriam entrar no mercado de trabalho depois dos 20 anos, quando já tivessem concluído um curso superior. Este também é a prática na Europa e em diversos países desenvolvidos.

ATENÇÃO ALUNOS: 

COM BASE NESTAS CONSIDERAÇÕES DESTACAR, PELO MENOS, TRÊS AFIRMAÇÕES ÉTICAS NO TEXTO. 

APRESENTAR NO CADERNO, PARA O PROFESSOR DURANTE O MÊS DE MAIO.