quinta-feira, 25 de setembro de 2014

PARTICIPAR, OPINAR, VOTAR, É TUDO A MESMA COISA...


A redemocratização do País cujo processo teve início na primeira década dos anos 1980 trouxe à tona os discursos relativos ao conceito de participação. Assim naquele período os brasileiros foram às ruas pedindo eleições diretas para presidente, logo depois foi a Assembleia Nacional Constituinte com os inúmeros abaixo assinados de iniciativa popular que foi conduzida na elaboração da constituição de 1988. Em 1992 o País foi às ruas  com o movimento “caras pintadas”. Com o advento de  governos democráticos e uma certa tranquilidade econômica e social o “gigante adormeceu” e deste “sono” só acordou em meados de 2012 com o denominado movimento “passe livre” que ganhou outros inúmeros contornos em todos os rincões do país.

O conceito de participação que foi desenvolvido em todas as esferas veio também para o contexto da educação cujas instituições são constantemente convidadas a se resinificar. Na prática o conceito de participação ainda está longe de se tornar realidade no cotidiano da escola quando se trata realmente de construção de processos decisórios.
Esta situação está ainda aquém do que se desejaria quando se vê escolas onde o Projeto Político Pedagógico não é construído com a participação da comunidade escolar e vai sendo apenas “remendado” ao longo dos anos  sem considerar os novos contextos em que a escola está inserida.
A formação de instâncias deliberativas e entidades de representação de classe estão longe de serem democráticas e criadora de espaços de responsabilidade coletiva.
O Estado de Santa Catarina, só em 2014 estabeleceu um processo de construção da gestão democrática por um meio de um decreto que implanta a eleição para a escolha de diretores das unidades escolares. Todavia esse processo está longe de ser participativo por conta dos “gargalos” antidemocráticos nas diversas instâncias do governo e mesmo na mentalidade pouca democrática dos envolvidos no processo.
Os planos de gestão exigidos pelo decreto a serem elaborados pelos candidatos a diretor de escola e mesmo pelos diretores em exercícios são repletos de vícios e mecanismos antidemocráticos. A título de curiosidade cabe citar a proposta de uma escola catarinense para a  eleição do grêmio estudantil: “Articular com a equipe de Assistentes Técnicos Pedagógicos a eleição do Grêmio Estudantil”, note-se que os alunos como sujeitos se quer aparecem mencionados no processo de articulação para a constituição da sua instância participativa.

Em todo o contexto escolar o conceito de participação está longe de integrar a comunidade fazendo-se sujeito do cotidiano escolar, deste modo é pertinente a conclusão do parágrafo relativo à participação no módulo II:

Diante desta realidade, torna-se necessário aprofundar a reflexão para não cairmos na resposta fácil e no beco sem saída do jogo de culpados sobre o qual nos referimos ao iniciarmos  este texto. Responsabilizar o jovem estudante pelo desinteresse manifesto, ou a sua família, ou mesmo a sua pobreza, costuma produzir análises superficiais de pouca serventia para enfrentar o fenômeno da crise de realização da escola. Da mesma forma, pouco adianta pensar que somente o professor é capaz de dar conta de um processo sistêmico em que a própria instituição escolar se vê desprestigiada na vida social” (p.54).


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