A redemocratização do País cujo processo teve início na
primeira década dos anos 1980 trouxe à tona os discursos relativos ao conceito
de participação. Assim naquele período os brasileiros foram às ruas pedindo
eleições diretas para presidente, logo depois foi a Assembleia Nacional
Constituinte com os inúmeros abaixo assinados de iniciativa popular que foi
conduzida na elaboração da constituição de 1988. Em 1992 o País foi às
ruas com o movimento “caras pintadas”.
Com o advento de governos democráticos e
uma certa tranquilidade econômica e social o “gigante adormeceu” e deste “sono”
só acordou em meados de 2012 com o denominado movimento “passe livre” que
ganhou outros inúmeros contornos em todos os rincões do país.
O conceito de participação que foi desenvolvido em todas
as esferas veio também para o contexto da educação cujas instituições são
constantemente convidadas a se resinificar. Na prática o conceito de
participação ainda está longe de se tornar realidade no cotidiano da escola
quando se trata realmente de construção de processos decisórios.
Esta situação está ainda aquém do que se desejaria quando
se vê escolas onde o Projeto Político Pedagógico não é construído com a
participação da comunidade escolar e vai sendo apenas “remendado” ao longo dos
anos sem considerar os novos contextos
em que a escola está inserida.
A formação de instâncias deliberativas e entidades de
representação de classe estão longe de serem democráticas e criadora de espaços
de responsabilidade coletiva.
O Estado de Santa Catarina, só em 2014 estabeleceu um
processo de construção da gestão democrática por um meio de um decreto que
implanta a eleição para a escolha de diretores das unidades escolares. Todavia
esse processo está longe de ser participativo por conta dos “gargalos”
antidemocráticos nas diversas instâncias do governo e mesmo na mentalidade
pouca democrática dos envolvidos no processo.
Os planos de gestão exigidos pelo decreto a serem
elaborados pelos candidatos a diretor de escola e mesmo pelos diretores em
exercícios são repletos de vícios e mecanismos antidemocráticos. A título de
curiosidade cabe citar a proposta de uma escola catarinense para a eleição do grêmio estudantil: “Articular com a
equipe de Assistentes Técnicos Pedagógicos a eleição do Grêmio Estudantil”,
note-se que os alunos como sujeitos se quer aparecem mencionados no processo de
articulação para a constituição da sua instância participativa.
Em
todo o contexto escolar o conceito de participação está longe de integrar a
comunidade fazendo-se sujeito do cotidiano escolar, deste modo é pertinente a
conclusão do parágrafo relativo à participação no módulo II:
“Diante desta realidade, torna-se
necessário aprofundar a reflexão para não cairmos na resposta fácil e no beco
sem saída do jogo de culpados sobre o qual nos referimos ao iniciarmos este texto. Responsabilizar o jovem estudante
pelo desinteresse manifesto, ou a sua família, ou mesmo a sua pobreza, costuma
produzir análises superficiais de pouca serventia para enfrentar o fenômeno da
crise de realização da escola. Da mesma forma, pouco adianta pensar que somente
o professor é capaz de dar conta de um processo sistêmico em que a própria
instituição escolar se vê desprestigiada na vida social” (p.54).
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