Há que se cuidar da vida...

Elcio Alberton[1]

Todo sonho alimenta a história E a vitória do povo a chegar.
Vamos juntos que neste caminho
Ninguém sobra ou fica pra trás.
Para ver este mundo florindo
Criança sorrindo sem fome e sem dor
É preciso cuidar bem da vida
Que vida sofrida se eleva em clamor[2].

Servindo-me da motivação apresentada pelos autores  do texto acima,  apresento para reflexão breve comentário sobre as mudanças na educação. Desde 1990 o ECA[3] proíbiu o trabalho de menores e estabeleceu mecanismos que ajudam a controlar a frequência e presença de crianças e adolescentes na escola. Mais tarde por iniciativa do Governo Federal,  o programa conhecido como PETI[4] articulou um conjunto de ações cuja finalidade foi tirar as crianças e adolescentes do mercado de trabalho.

Numa leitura preliminar e dominada pelo senso comum corre-se o risco de condenar tais atitudes sob o pretexto de que as crianças e adolescentes  precisam aprender a trabalhar. Aliás, existe um provérbio popular que serve de sustentação para este pressuposto, e  diz mais ou menos assim: “É de pequeno que se torce o pepino”.  E ainda outro que vai na mesma direção: “Mente vazia oficina do diabo”. De algum modo ambos são verdadeiros, mas certamente sua melhor aplicação não pode ser feita no que se refere à condição de trabalho para menores.

Entretanto, a  LDB9394/96[5] já previu, não sem tempo, alterações substâncias na educação brasileira. As adequações que a esta lei foram feitas, com os pareceres e decretos complementares vieram para dar resposta e, agora sim, aplicar os dois provérbios citados acima.

Finalmente o Brasil tem um sistema legislativo que organiza a educação dando um salto de qualidade e quantidade. De 1961, quando foi publicada a primeira LDB, passando pela LDB 5692 de 11 de agosto de 1971 até hoje a educação no Brasil evoluiu e modo extraordinário. Dos 4 anos de obrigatoriedade previstos na primeira lei, para os  8 da 5692 até os 14 anos como é exigido hoje, houve sim uma evolução significativa. Finalmente a obrigatoriedade de frequência escolar vai dos 4 aos 17 anos e agora a rede pública já tem condições de oferecer isso para a grande maioria dos cidadãos.

Eis que se pode dizer, está se assemelhando aos países que, historicamente, garantem muito mais tempo de permanência na escola aos cidadãos nesta faixa etária. E isso é certamente muito bom. Como se não bastasse vislumbra-se outra novidade, que já não vem sem tempo: “ENSINO MÉDIO INTEGRAL!”. O que significa isso? Hora de estudar, estudar; hora de trabalhar, trabalhar!

É isto mesmo, a partir de 2012, em Videira, a Escola de Educação Básica Adelina Régis estará oferecendo ensino médio integral. Os pais já saberão onde seus filhos estarão o dia inteiro: na escola é claro! No Vale do Rio do Peixe, diversas outras escolas oferecerão também o que se chama Ensino Médio Inovador, todos com algum período de permanência integral na escola.

Mas e quando esta gente vai aprender trabalhar? Obviamente a permanência integral vai colaborar com isso, sem que se transforme em local de trabalho e exploração de menores.

E ainda mais um argumento contra o trabalho de menores: Infelizmente muitos adolescentes e pais julgam que iniciar trabalhar cedo é uma alternativa para que os filhos tenham seu “dinheirinho”. Desculpem, não há justificativa mais esfarrapada do que esta e por ela passa uma das graves ameaças contra a dignidade dos trabalhadores precoces. Refiro-me à ameaça da droga presente indiscriminadamente. Esta situação acaba facilitada pelos adolescentes curiosos e que se desafiam a si mesmos. Com dinheiro no bolso podem satisfazer a curiosidade da qual se tornam facilmente vítimas e presas. Em resumo, e com a propriedade de quem convive com adolescentes e pais: Não pode haver enganação maior e falsa ilusão de aprendizado do que facilitar o trabalho àqueles cujo lugar é a escola.

“Há que se cuidar da vida, há que se cuidar da flor,

pois vida sofrida se eleva em clamor”.

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[1] Padre Católico e professor na Rede Estadual de Santa Catarina.

[2] Segunda estrofe da composição “Ninguém pode prender um sonho” de Frei Fabreti e J. Thomáz.

[3] Estatuto da Criança e do Adolescente.

[4] Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

[5] Lei de Diretrizes e bases da Educação nacional.